MPF/MS: tribunal autoriza fixação de marcos na Terra Indígena Sombrerito

Área já foi reconhecida como tradicionalmente indígena por portaria do Ministério da Justiça

Marcos Valério pede HC para garantir presença em audiências de testemunhas no processo do Mensalão

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A sanção da Lei do “Clube-Empresa” e a legitimidade dos clubes futebolísticos para o requerimento de recuperação judicial

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Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, parágrafo único, do Código Penal). Acórdão proferido em sede originária pelo TJPB.

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Por que Maurício Souza, Sikêra Júnior, Mara Maravilha, Antônia Fontenelle e outras celebridades abusaram da liberdade de expressão?

O advogado Francisco Gomes Júnior explica a polêmica dos posts e comentários de famosos que ultrapassaram os limites legais em suas opiniões.

Advogado é condenado por corrupção em Joinville

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Mensalão do PT: Polícia Federal e Procuradoria reabrem investigação sobre o ex-presidente Lula

Em 2013, após acusações de Marcos Valério, PF abriu inquérito para apurar suposto pagamento de US

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e empresas em recuperação judicial

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